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Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Oficio Circular n.º 34
Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Relatório Anual de Atividades DRE 2022
O Relatório de Atividades 2022 visa dar cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP-RAM). Este documento avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2022.
Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Operacionalização e Avaliação
Artigo 15.º do Decreto Lei n.º 55/2028 de 6 de julho, adaptado pelo Decreto Legislativo regional n.º 11/2020, de 29 de julho.
DLR -EHTM aprovado na ALM
O Decreto Legislativo Regional que transforma a EPHTM em Escola de Turismo e Hotelaria da Madeira foi aprovado por unanimidade, no passado dia 13 de junho
Relatório de Atividades 2022
O Relatório de Atividades de 2022 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Decreto Legislativo Regional Nº 26/2022/M, de 29 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Conselho de Juventude da Madeira
Órgão consultivo do membro do Governo Regional responsável pela área da Juventude
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maio
Estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Relatório de Atividades 2021
O Relatório de Atividades de 2021 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Relatório Anual de Atividades 2021
O Relatório de Atividades de 2021 descreve e avalia o grau de realização e de execução das atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, a autoavaliação do serviço.
Ofício Circular n.º 25/2021
Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho - Altera o regime de realização das perícias médico-legais
Altera o regime de realização das perícias médico-legais
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M, de 14 de junho - Regime jurídico do pessoal não docente
Estabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Vias de conclusão do nível secundário de educação (DL 357/2007)
Legislação
Ofício Circular N.º 025 de 25 de março de 2021
Alteração na avaliação dos alunos dos dos ensinos básico e secundário no presente ano letivo, decorrentes do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março.
Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de Agosto
Estabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro
Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão (...) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
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